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Unidades de sistema prisional serão vistoriadas por conselhos nacionais

Visitas serão feitas nesta quarta (23), pelos conselhos de Justiça e do MP.
Vistorias fazem parte do trabalho da Comissão de Sistema Carcerário.

Casa de Detenção de São Luís ficou depredada após rebelião no início de outubro (Foto: Divulgação/Ascom/Sejap)
Casa de Detenção, que faz parte do Complexo de Pedrinhas, em São Luís, ficou depredada após rebelião no início de outubro (Foto: Divulgação/Ascom/Sejap)

Membros dos conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) iniciam, nesta quarta-feira (23), inspeções a unidades do sistema prisional maranhense. O objetivo é evitar novas tragédias como a ocorrida no dia 9 de outubro no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde uma rebelião deixou saldo de 10 detentos mortos, 20 feridos e provocou atos de vandalismo nas ruas da capital.

As visitas às instalações começam às 8h30, quando representantes dos dois conselhos seguirão para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas e à Central de Custódia de Presos da Justiça (CPJ) do Anil, ambos em São Luís. Eles estarão acompanhados de membros do Ministério Público Estadual, da Corregedoria Geral de Justiça, da magistratura, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e da Defensoria Pública. A partir das 14h, na sede do Ministério Público, todo o grupo vai discutir a situação do sistema carcerário e definir as propostas que serão levadas ao governo estadual.

"Uma das propostas é a imediata construção de unidades prisionais no interior do estado, uma vez que a centralização da execução penal em São Luís favorece o confronto entre facções, de presos do interior contra os da capital", disse o juiz-auxiliar da Presidência do CNJ, Douglas de Melo Martins, que no órgão coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).

As visitas a estabelecimentos prisionais nos estados fazem parte do trabalho da Comissão de Sistema Carcerário. Este ano, os representantes já estiveram em presídios do Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Espírito Santo e Paraíba, além do Distrito Federal.link

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