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Condenação do assassino de Maristela Just é mantida pelo STF


O caso tomou notoriedade depois que os filhos do casal passaram a lutar publicamente pela manutenção da prisão do pai / Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (10) pela manutenção da pena de José Ramos Lopes Neto, esposo e assassino confesso de Maristela Just. O crime aconteceu em abril de 1989 e, no julgamento realizado em 2010, Ramos foi condenado a 79 anos de prisão.

A decisão foi mantida, apesar de o relator do caso, ministro Dias Toffoli, ter votado a favor da anulação do julgamento de 2010. Os outros quatro ministros, Luiz Fux, Luís Alberto Barroso, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello votaram pela manutenção da pena. O voto de Toffoli foi o único contra.Na ocasião do julgamento acontecido em junho de 2010, seguindo uma estratégia da defesa, nem Ramos nem seu advogado, Humberto Albino de Moraes,  estiveram presentes na audiência em que a pena foi fixada. A ausência foi contestada pela juíza da Vara do Tribunal de Júri de Jaboatão dos Guararapes. Ela definiu que a Defensoria Pública assumisse o caso.


Toffoli alega que a a juíza cometeu uma ilegalidade, pois violou o direito de ampla defesa do condenado. "Todos os atos são nulos", declarou o ministro a um programa de televisão.

José Ramos já cumpriu dois dos 79 anos de detenção a que foi condenado. O caso se arrastou na Justiça por mais de vinte anos até que fosse dada a sentença em 2010. O condenado foi preso no dia 29 de outubro de 2012.

O caso Maristela tomou notoriedade também pelo fato de os filhos do casal lutarem publicamente pela manutenção da prisão do pai.link

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